Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital

Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina

Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica e quaisquer outras provas decorrentes dessas medidas.

SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente comercial

Brandão, as considerou como provisórias, porque elas foram sucessivas

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e

Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes

transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.

Precatório. Art. 78, § 2º, do ADCT. Compensação com débitos tributários. Possibilidade.

em prestações anuais, iguais e sucessivas pelo prazo de até dez anos.

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

Agência foi condenada pela negligência. Frequentes e sucessivas ocorrências de assaltos no país

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013

Adicional de transferência. Sucessividade e transitoriedade.

A circunstância de o empregado ser dispensado em cidade diversa daquela em que foi contratado não caracteriza, por si só, a definitividade da transferência.

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa

A Decisão é da Primeira Turma.

Justiça condena ex-governador por crime de peculato

Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.

Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997

A 2ª Turma aplicou a prescrição parcial por se tratar de direito assegurado em lei.

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico

A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança

Pensão mensal. Pedido de pagamento em montante único formulado no curso da execução.

Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões